Notas legais - Arquivo

NOTAS LEGAIS

1. Regras Gerais
Ao utilizar os serviços ligados ao site www.clonline.org (a seguir indicado como “os serviços” ou “o serviço”), o usuário deve respeitar as condições e os termos de uso especificados a seguir.

A Fraternidade de Comunhão e Libertação, editora e titular do site e do domínio, se reserva a decisão de modificar, integrar, acrescentar ou eliminar partes das presentes condições, avisando aos interessados através da publicação de alterações no site ou através de correio eletrônico. Cada leitor deve verificar periodicamente essas condições para verificar tais eventuais modificações feitas posteriormente à última consulta ao site. De qualquer forma, a utilização do site e dos seus serviços significa a aceitação das modificações ocorridas nesse meio tempo.

A Fraternidade de Comunhão e Libertação se reserva o direito de modificar, suspender, interromper, mesmo que só parcialmente, os serviços, incluindo o acesso ao banco de dados ou as conteúdos. A Fraternidade de Comunhão e Libertação também se reserva o direito de introduzir limitações de acessos ou de serviços, em tudo ou em partes, sem aviso prévio e sem assumir a responsabilidade da limitação de tal serviço.


2. Conteúdo e serviços do site www.clonline.org e utilização por parte dos leitores
Os conteúdos e os serviços do site www.clonline.org são destinados a uma utilização pessoal e não profissional. A reprodução e o arquivamento de qualquer conteúdo por motivos diversos ao uso pessoal é expressamente proibido sem a prévia autorização expressa realizada de forma escrita pelo editor ou pelo titular dos direitos autorais, que está indicado no site.

Todos os materiais publicados no site são protegidos pelas leis de direitos autorais e são de propriedade da Fraternidade de Comunhão e Libertação ou de quem dispõe legitimamente dos direitos relativos. O leitor deve respeitar as indicações complementares presentes eventualemente no site com relação à propriedade intelectual dos conteúdos aos quais tem acesso através dos serviços do site.

Se não estiver indicado diversamente, todos os textos e as imagens de Dom Luigi Giussani e Padre Julián Carrón são de propriedade da Fraternidade de Comunhão e Libertação.

Está liberada a reprodução das imagens de Dom Luigi Giussani e Padre Julián Carrón de propriedade da Fraternidade de Comunhão e Libertação presentes no site www.clonline.org, exclusivamente para um uso estritamente pessoal, ficando excluída qualquer outra utilização. Esclarecendo que as fotografias estão disponíveis exclusivamente no formato presente no mesmo site. Para as fotografias de propriedade de terceiros, deve-se dirigir diretamente aos titulares de tais direitos. A Fraternidade de Comunhão e Libertação está disponível para corrigir eventuais erros nas atribuições de propriedade de direitos sobre as fotografias e fazer o que for possível para corrigí-los.

A reprodução dos textos pode acontecer exclusivamente para uso pessoal e não podem ser reproduzidos, totalmente ou em parte, sem o pré-consenso dos mesmos, salvo na hipótese prevista no parágrafo seguinte.


3. Declarações de responsabilidade e garantias
Acessando ao site e aos seus serviços, o leitor está obrigado a:

a. não utilizar o site ou o material nele inserido para realizar atos ilegais.
b. não utilizar o site de maneira que interrompa, danifique ou deixe menos eficiente, parcial ou totalmente, ou de maneira que danifique de alguma forma a eficiência ou a funcionalidade do site;
c. não utilizar o site para a transmissão ou colocação de vírus ou qualquer outro material que de alguma forma possa causar qualquer prejuízo;
d. não utilizar o site para transmitir material de fim publicitário e/ou promocional sem a permissão por escrito do editor.

A Fraternidade de Comunhão e Libertação não é responsável pelo material utilizado e/ou pelas condutas dos leitores durante a navegação no site. Não se assume, ainda, responsabilidade alguma com relação à transmissão de eventuais vírus que sejam danosos originados por terceiros.
O leitor toma conhecimento de que cada vez que acredita na veracidade e confia nas opiniões, declarações, indicações ou informações publicadas no site, o faz por si, assumindo as consequências relativas. Os serviços e todos os materiais baixados são fornecidos no formato que foram encontrados no site, sem nenhum tipo de garantia. O leitor, portanto, reconhece que o uso de tais materias é de sua total e exclusiva responsabilidade.


4. Newsletter

É possível inscrever-se à newsletter, preenchendo o formulário presente no site. O preenchimento da solicitação significa a aceitação da autorização da manipulação dos dados pessoais.


5. Diversos
O Foro competente para a aplicação destas regras é o Tribunal de Milão, na Itália.

6. Proteções dos dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos pelo leitor, também em relação à adesão a newsletter, são tutalados em conformidade com o disposto no Decreto legislativo 196/2003 “Código no âmbito da proteção dos dados pessoais” e suas sucessivas modificações e complementos.

Cada informação pessoal enviada ao site será tratada conforme a lei sobre a propriedade dos dados pessoais. Cada informação não pessoal comunicada ao editor, ao gestor do site e ao titular do blog (incluindo sugestões, ideias, desenhos, projetos, etc) atribuirá a este último a faculdade de usar, reproduzir, mostrar, executar, modificar e distribuir tais informações não pessoais.

Os sistemas informáticos e das produções de software encarregadas pelo funcionamento deste site adquirem, ao longo do seu normal exercício, alguns dados pessoais dos quais a transmissão é implícita no uso dos protocolos de comunicação da Internet.

Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a interessados identificados, mas que pela sua própria natureza poderiam, através de elaborações e associações com dados de terceiros, permitir a identificação dos usuários. Nessa categoria de dados encontram-se os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores utilizados pelos usuários que se conectam ao site, os endereços URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos de solicitação, o horário da solicitação, o método utilizado na apresentação da solicitação ao servidor, a dimensão do documento obtido como resposta, o código numérico indicativo do estado da resposta dada pelo servidor (sucesso, erros, etc) e outros parametros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do usuário. Esses dados serão utilizados somente com a finalidade de obter informações estatísticas anônimas sobre o uso do site e para controlar o seu correto funcionamento, e serão apagados imediatamente depois da referida elaboração. Os dados poderão ser utilizados para a detecção da responsabilidade caso haja possíveis crimes informáticos contra o site.

O envio facultativo, explícito e voluntário de correio eletrônico aos endereços indicados neste site significa a sucessiva aquisição do endereço do remetente, necessário para responder às solicitações, assim como dos outros eventuais dados pessoais inseridos na ficha.

Os sujeitos, a que se referem os dados pessoais, têm o direito, a qualquer momento, de obter a confirmação da existência, pelo menos, dos próprios dados e de conhecer o conteúdo e a origem, verificar a exatidão, solicitar a inclusão ou a atualização, ou mesmo a retificação dos mesmos (art. 7 do d. Lgs. N. 196/2003). No mesmo sentido deste artigo, tem-se o direito de solicitar o cancelamento, a transformação de forma anônima ou o tratamento do conjunto dos dados em violação da lei, bem como de se opor em qualquer caso, por motivos legítimos, à sua manipulação. As solicitações deverão ser dirigidas à Fraternidade de Comunhão e Libertação, Titular da manipulação, com escritório localizado na Via De Notaris 50, Milão, Itália, CEP 20128.

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